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Samuel Fernandes

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Sócio do escritório de advocacia Darci de Oliveira & Menna Barreto Advogados Associados (oliveirambarreto.com.br), escritório especializado em previdência privada.

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Samuel Fernandes
Notícia · há 10 anos

Decisão do STJ consagra a correção do benefício pelo índice que melhor reponha a perda inflacionária

Decisão do STJ proferida pela Terceira Turma no Recurso Especial nº 1.295.062- RS consagra a correção do benefício pelo índice que melhor reponha a perda inflacionária: "RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA...
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Samuel Fernandes
Notícia · há 10 anos

Revisão de pensão complementar

Recente decisão visando o melhor índice que repõe a perda inflacionária ao longo dos anos da pensão privada complementar. APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS...
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